ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 108 - 10/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Deontologia e Ética do Magistrado”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 109 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Acentuação e Nova Ortografia”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Duração Razoável da Execução Civil: Aplicação Prática do Art. 5º, LXXVIII”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 111 - 12/05/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 112 - 12/05/2011
Credencia o “Curso dos Juizados Especiais Federais – Uma Compreensão Humanística da Aplicação do Direito e Suas Implicações Sociais”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 113 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Princípios Constitucionais Eleitorais”, ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJEAC).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 114 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Difusão da Cultura da Conciliação e Técnicas para Realização de Mediação Judicial”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 116 - 16/05/2011
Credencia o “Curso de Formação Para Magistrados, Aprovados no XIII Concurso Para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 117 - 16/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal Econômico”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 118 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Filosofia do Direito”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 119 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) – Turmas 01 a 03”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 120 - 17/05/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados – Direito das Sucessões e Conciliação”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 127 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Desafios Atuais no Combate às Infrações de Propriedade Industrial”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJe 27/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/05/2011
Cancela sessão extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 13.06.2011, segunda-feira, a partir das 14 horas.
DJe 30/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 27/05/2011
Torna público aos interessados que a 21ª Sessão Ordinária, suspensa em 24.05.2011, prosseguirá no dia 02.06.2011, a partir das 14:00h.
DJe 30/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 27/05/2011
Institui o Grupo Executivo responsável pelas atividades preparatórias da VI Cúpula dos Poderes Judiciários da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas).
BS 27/05/2011
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 44 - 27/05/2011
Institui a Comissão Nacional de Metas para facilitar a interlocução do CNJ com os tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais.
DJe 30/05/2011 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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