ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 115 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novo CPC: Mudanças e Permanências”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF – TJMG).
DJ-e 31/05/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 12/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Duração Razoável da Execução Civil: Aplicação Prática do Art. 5º, LXXVIII”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE). (Republicado por ter saído com incorreção no original no DJ-e de 27/05/2011)
DJ-e 31/05/2011 - STJ - Republicação
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 116 - 16/05/2011
Credencia o “Curso de Formação Para Magistrados, Aprovados no XIII Concurso Para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). (Republicado por ter saído com incorreção no original no DJ-e de 27/05/2011)
DJ-e 31/05/2011 - STJ - Republicação
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 148 - 26/05/2011
Dispõe sobre a implantação e operação dos escritórios de projetos estratégicos e da gestão de projetos, programas e portfólio no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
DO 27/05/2011 - Seção 1 - p. 229
Inteiro Teor da Legislação

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