ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2011
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da CORTE ESPECIAL do dia 1 de julho de 2011, terá inicio às 9 horas.
DJ-e 22/06/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 2 - 21/06/2011
Institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta, e dá outras providências.
DJ-e 22/06/2011 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 132 - 21/06/2011
Altera dispositivos dos arts. 5º, 7º, 25, 29 e 31 da Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário.
DJ-e 22/06/2011 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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