ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 131 - 23/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Do Inquérito ao Tribunal do Júri”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 132 - 23/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Reflexões Práticas das Reformas do Direito Penal e do Direito Processual Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 133 - 23/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gerenciamento de Processos nos Tribunais”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 134 - 23/05/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Disciplinar para Magistrado”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 135 - 23/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Notarial e Registral do TJDFT”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 136 - 25/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha – Homenagem ao Ministro Thompson Flores nos 10 Anos da EMAGIS”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 137 - 25/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “1º Encontro de Estudos Eleitorais – Edição Belo Horizonte”, ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (EJEMG).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 138 - 25/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gestão do Conhecimento Organizacional”, ministrado pela Escola Judicial do Estado do Amapá (EJAP).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 139 - 27/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Controle Interno na Execução de Ações Estratégicas”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 140 - 22/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Administração Judiciária”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 141 - 27/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Poder Discricionário do Juiz na Prisão Cautelar e na Individualização da Pena”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 142 - 27/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Eneagrama e Relações Humanas”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 143 - 27/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Alterações ao CPP – Lei 12.403/2011”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 144 - 02/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito da Criança e do Adolescente”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 21/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ciclo de Palestras Humanismo em Nove Lições”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 147 - 21/06/2011
Credencia o “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para Magistrado em Processo Civil nas Leis Esparsas”, ministrado pela Escola Superior da magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS-MT).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 148 - 21/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Sobre Atividades Médicas”, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJPJSC).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 149 - 21/06/2011
Credencia o “1º Curso de Aperfeiçoamento Para Fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados do Mato Grosso do Sul”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 150 - 21/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito em Saúde Suplementar”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 151 - 21/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Seminário: A Influência das Drogas na Violência Doméstica”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 152 - 21/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Novo Regime das Cautelares no Processo Penal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 153 - 21/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Infância e Juventude: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 154 - 21/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “III Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores: Criando Condições para o Aprender”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 155 - 27/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Fazenda Pública em Juízo”, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 156 - 27/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas Legislativas”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 157 - 27/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Os Critérios da Aplicação da Pena e da Sua Execução – Turmas 01 e 02”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 158 - 04/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Lei nº 12.403/11 e o Novo Regime Jurídico da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 159 - 05/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Pós-Graduação em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 160 - 05/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Inovações da Lei nº 12.010/2009”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 161 - 05/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Relevantes da Teoria Contratual”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 162 - 05/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Psicologia Jurídica e Subjetividade”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 26 - 26/07/2011
Determina a suspensão, por prazo indeterminado, da Auditoria Contábil de avaliação da adequação dos saldos contábeis das contas de adiantamento de gratificação natalina e férias.
BS 26/07/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 216 - 26/07/2011
Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 27/07/2011 - Seção 1 - p. 104.
Inteiro Teor da Legislação

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