ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 151 - 21/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Seminário: A Influência das Drogas na Violência Doméstica”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 03/08/2011 - STJ - Republicação
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 398 - 02/08/2011
Comunica que não haverá expediente no dia 11.08.2011, ficando prorrogados para o dia 12.08.2011 os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.
DJ-e 03/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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