ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 230 - 16/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sociologia Jurídica”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 232 - 16/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Questões Controvertidas de Direito de Família – Direito Existencial e Direito Patrimonial”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 234 - 18/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Separação dos Poderes como Norma Constitucional”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 26/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 252 - 25/08/2011
Dispensa, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2011, o Ministro Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, Desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
DOU 29/08/2011 - Seção 2, p. 44
Texto Integral

PORTARIA N. 253 - 25/08/2011
Prorroga a convocação dos Desembargadores: Ministro Vasco Della Giustina e Ministro Adilson Vieira Macabu.
DOU 29/08/2011 - Seção 2, p. 44
Texto Integral

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