ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 298 - 19/09/2011
Transfere para 31.10.2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que, nessa data e nos dias 1º e 02.11.2011, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (quinta-feira).
DJ-e 21/09/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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