Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 29/09/2011

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 39 - 28/09/2011
Determina a realização de auditoria de conformidade com a finalidade de verificar os pagamentos referentes a exercícios anteriores, efetuados em folha.
BS - 28/09/2011
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 40 - 28/09/2011
Prorrogação do prazo de conclusão do monitoramento da Auditoria efetuada no Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça da OS 32, de 29/08/2011.
BS - 28/09/2011
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 12 - 27/09/2011
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2011.
DOU 29/09/2011 - Seção 1 - p. 154-155
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 28/09/2011
Tornam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
DOU 29/09/2011 - Seção 1 - p. 154
Inteiro Teor da Legislação

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