ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO - 18/10/2011
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da SEGUNDA SEÇÃO do dia 26 de outubro de 2011 terá inicio às 13 horas.
DJ-e 19/10/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6 - 18/10/2011
Disciplina, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro através do Convênio BACENJUD.
DJ-e 19/10/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 41 - 18/10/2011
Determina a realização da verificação do atendimento (monitoramento) das recomendações expedidas por ocasião da Auditoria efetuada do Processo de Trabalho para Elaboração de Projetos Básicos/Termos de Referência.
BS - 18/10/2011
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 14 - 18/10/2011
Revoga a Resolução n. 17 de 30 de setembro de 2004 e o Ato n. 208 de 2 de setembro de 2005, que dispõem sobre o porte de arma de fogo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 19/10/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 472 - 18/10/2011
Inclui parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 451, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre aplicação da Lei nº 12.322/2010 para os recursos extraordinários e agravos sobre matéria penal e processual penal.
DJe 19/10/2011 - p. 1 - n. 202 - STF
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