Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 29/11/2011

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 48 - 28/11/2011
Prorroga para 6/12/2011, o prazo de conclusão do trabalho de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no recadastramento dos servidores e magistrados aposentados, efetuado em setembro de 2010, bem como dos pensionistas estatutários.
BS - 28/11/2011
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 49 - 28/11/2011
Determina a reabertura da Auditoria Contábil de avaliação da adequação dos saldos contábeis das contas de adiantamento de gratificação natalina e férias, autorizada pela OS n. 14/2011, prorrogada pelas OS n. 17/2011 e OS n. 22/2011 e suspensa por prazo indeterminado pela OS. n. 26/2011, com término previsto para o dia 09/12/2011.
BS - 28/11/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 676 - 28/11/2011
Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 1º de janeiro de 2012.
DJ-e 29/11/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 677 - 28/11/2011
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.2011, voltando a fluir em 01.02.2012.
DJ-e 29/11/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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