ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/11/2011
Torna público para conhecimento dos interessados, que a CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 05.12.2011, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ-e 01/12/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 362 - 30/11/2011
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 01/12/2011 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 19 - 24/11/2011
Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 01/12/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RETIFICAÇÃO - PORTARIA N. 334 - 01/12/2011
Retifica Portaria n. 334, de 24 de outubro de 2011, que exonerou servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 01/12/2011 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 25/11/2011
Tornam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.381, de 09.02.2011.
DOU 01/12/2011 - Seção 1 - p. 159-160
Inteiro Teor da Legislação

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