ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 174 - 16/12/2011
Dispõe sobre a concessão, aos magistrados da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, de licença não remunerada para tratar de assuntos particulares e licença para representação de classe.
DOU - 19.12.2011, Seção 1, p. 732
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 175 - 16/12/2011
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos magistrados da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU - 19.12.2011, Seção 1, p. 732-733
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EMENDA REGIMENTAL N. 14 - 05/12/2011
Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça que tratam da competência da Primeira e da Terceira Seção e dá outras providências.
DJE - 19.12.2011
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 4 - 13/12/2011
Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ (REPUBLICAÇÃO)
DJE - 15.12.2011
DJE - 19.12.2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2 (5ª TURMA) - 19/12/2011
Estabelece que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro a junho de 2012, até a última do 1º semestre de 2012, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.
DJE - 19.12.2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 379 - 13/12/2011
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.
DOU - 19.12.2011, Seção 1, p. 732
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 385 - 15/12/2011
Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DOU - 19.12.2011, Seção 1, p. 732
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 722 - 16/12/2011
Fixa o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no período de 20 de dezembro de 2011 a 1º de janeiro de 2012.
DJE - 19.12.2011
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 21 - 13/11/2011
Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores do Superior Tribunal de Justiça (REPUBLICAÇÃO)
DJE - 15.12.2011
DJE - 19.12.2011
Inteiro Teor da Legislação

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