Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 05/03/2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 02/03/2012
Determina a realização de auditoria de conformidade para verificar se os valores pagos aos servidores e pensionistas, a título de Vencimento, Proventos, Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ e Vantagem Pecuniária Individual - VPI Lei n. 10.698/2003 estão compatíveis com as informações cadastrais e se apresentam em conformidade com a legislação vigente.
BS - 02/03/2012
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 02/03/2012
Determina realização de Auditoria Contábil com a finalidade de verificar a adequação dos saldos financeiros constantes no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI.
BS - 02/03/2012
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 02/03/2012
Determina a realização de auditoria de conformidade para verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento de ajuda de custo, nos exercícios de 2007 a 2011.
BS - 02/03/2012
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 103 - 02/03/2012
Comunica que não haverá expediente nos dias 4, 5 e 6 de abril/2012.
BS - 02/03/2012
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 145 - 02/03/2012
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115 do CNJ, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.
DJ-e 05/03/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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