ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 64 - 28/02/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Magistrado e a Construção de Modelos Para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJ-e 14/03/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 67 - 28/02/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Curso de Aperfeiçoamento Para Magistrados em Direito Eleitoral”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJ-e 14/03/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 72 - 05/03/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito das Sucessões – Questões Controvertidas”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 14/03/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 91 - 06/03/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito da Personalidade”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 14/03/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 96 - 06/03/2012
Atualização de normas operacionais relativas ao Pró-Ser.
BS - 13/03/2012
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 59 - 08/03/2012
Outorga ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA permissão de uso do apartamento situado na SQS 307, Bloco G, n. 205, de propriedade da União, administrado pelo Tribunal.
DOU 14/03/2012 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 50 - 22/11/2011
Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS - 13/03/2012
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 51 - 06/03/2012
Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS - 13/03/2012
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

SÚMULA N. 269 - 14/03/2012
Trata sobre as contratações para a prestação de serviços de tecnologia da informação.
DOU 14/03/2012 - Seção 1 - p. 83
Texto Integral

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