ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
PORTARIA N. 101 - 14/03/2012 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sociologia Jurídica”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 25/04/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 104 - 14/03/2012 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Limites Objetivos da Coisa Julgada”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 25/04/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 97 - 12/03/2012 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família – Questões Atuais”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 25/04/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORDEM DE SERVIÇO N. 23 - 25/04/2012 Determina a realização de auditoria de governança de TI, referente ao planejamento das aquisições, com a finalidade de verificar a conformidade das contratações de TI quanto à fase de seleção do fornecedor.
BS 25/04/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação