ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA N. 57 - 15/05/2012
Trata sobre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez não precedida de auxílio-doença.
DOU 24/05/2012 - Seção 1 - p. 131
Texto Integral

SÚMULA N. 58 - 15/05/2012
Trata sobre indenização de diárias.
DOU 24/05/2012 - Seção 1 - p. 131-132
Texto Integral

SÚMULA N. 59 - 15/05/2012
Trata sobre indenização decorrente de extravio de objeto postado na ECT.
DOU 24/05/2012 - Seção 1 - p. 132
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/05/2012
Torna público que a SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 29.05.2012, terça-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ-e 24/05/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RETIFICAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2 - 24/05/2012
Retifica o Termo de Cooperação Técnica n. 02/2012 celebrado entre o STF e o Superior Tribunal de Justiça - STJ. (Processo 348.999), publicado dia 23/05/2012 no "Diário Oficial da União", Seção 3, fl. 157.
DOU 24/05/2012 - Seção 3 - p. 133
Texto Integral

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