ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 177 - 31/05/2012
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 01/06/2012 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 12 - 30/05/2012
Altera a Resolução n. 9 de 29 de julho de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal.
DOU 01/06/2012 - Seção 1 - p. 145-146
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 13 - 31/05/2012
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 01/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PROCEDIMENTO JUDICIÁRIO N. 2 - 23/05/2012
Dispõe sobre a prestação de informações sobre o trâmite de processos judiciais, por telefone ou correio eletrônico, nas unidades vinculadas à Secretaria-Geral da Presidência.
DJ-e 01/06/2012 - STF
Texto Integral

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