ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 193 - 01/06/2012
Dispõe sobre a gestão da identidade da Justiça Federal e institui o Manual da Identidade Visual da Justiça Federal.
DOU 05/06/2012 - Seção 1 - p. 60
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 04/06/2012
Divulga a eliminação dos originais das petições relacionadas neste edital.
DJ-e 05/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - 31/05/2012
Dispõe sobre a elaboração e execução orçamentária no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 31/05/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 30 - 01/06/2012
Determina a realização de auditoria de conformidade para verificar a entrega das Declarações de Bens e Rendas e das autorizações de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, pelos Ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça, bem como os procedimentos adotados pela Administração no recebimento, tratamento e guarda dos referidos documentos.
BS 01/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 293 - 31/05/2012
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça.
BS 31/05/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 12 - ANEXO III - 30/05/2012
Lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas divulgada pela Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.
BS 01/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 13 - ANEXOS I E II - 31/05/2012
Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Tribunal aprovados pela Resolução n. 13 de 31 de maio de 2012.
BS 01/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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