ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 161 - 08/06/2012
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informações ao Cidadão previsto na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
DOU 12/06/2012 - Seção 1 - p. 173
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 295 - 31/05/2012
Desconstitui comissão criada pela Portaria/DG n. 90 de 24.02.2012, formada para a implementação de estudos acerca da real necessidade de provimento dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Taquigrafia.
BS 11/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 320 - 11/06/2012
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal para atendimento ao público será das 13 às 18 horas no período compreendido entre 2 e 31.07.2012.
DJ-e 12/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 321 - 11/06/2012
Comunica que os prazos para recurso ficarão suspensos a partir de 02.07.2012, voltando a fluir em 01.08.2012.
DJ-e 12/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 79 - 11/06/2012
Altera a composição de membros do Comitê de Comunicação do Judiciário, constante da Portaria nº 631, de 5 de outubro de 2009.
DJ-e 12/06/2012 - CNJ
Texto Integral

RECOMENDAÇÃO N. 39 - 08/06/2012
Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios no âmbito dos tribunais.
DJ-e 12/06/2012 - CNJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 149 - 08/06/2012
Altera a Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio dos tribunais estaduais e federais.
DJ-e 12/06/2012 - CNJ
Texto Integral

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