ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO: SESSÃO ORDINÁRIA - 19/06/2012
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da SEGUNDA SEÇÃO do dia 27 de junho de 2012 terá inicio às 13 horas.
DJe 20/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 32 - 19/06/2012
Determina a realização do primeiro monitoramento da Auditoria de Governança de TI, referente ao planejamento das aquisições, com a finalidade de verificar a conformidade das contratações de TI quanto à primeira (Aquisição de microcomputadores de monitores) e à segunda etapa (Aquisição de Solução para a Gestão de Pessoas baseada em Parametrização e Customização) da referida auditoria.
BS 19/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA - 20/06/2012
Divulga enunciados de súmulas aprovadas pela Segunda Seção, na sessão ordinária de 13 de junho de 2012.
DJe 20/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 69 - 13/06/2012
Acrescenta o artigo 15-A à IN-TCU Nº 67/2011, que dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos federais a que aludem as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993.
DOU 20/06/2012 - Seção 1 - p. 137
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