ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 191 - 24/05/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Influência dos Princípios Penais Fundamentais na Criação Legislativa e na Prática Judiciária”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 26/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 199 - 24/05/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Intervenção de Terceiro no Processo Civil”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 26/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 200 - 24/05/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Novo Código de Processo Civil - Perspectivas”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 26/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 206 - 04/06/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Processo Eletrônico”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJ-e 26/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 7.767 - 27/06/2012
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de produtos médicos para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DOU 28/06/2012 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 347 - 27/06/2012
Altera a composição da Comissão do Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ.
BS 27/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 16 - 27/06/2012
Dispõe sobre a suspensão da distribuição de processos para os ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral.
DJ-e 28/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 22/06/2012
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça e das Justiças Federal e Militar da União.
DOU 28/06/2012 - Seção 1 - p. 278-279
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 150 - 27/06/2012
Altera Resolução nº 139, de 16 de agosto de 2011, a qual dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito dos tribunais.
DJ-e 28/06/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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