ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 23/07/2012
Nomeia a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, Assusete Dumont Reis Magalhães, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/07/2012 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 196 - 20/07/2012
Dispõe sobre a institucionalização do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
DOU 24/07/2012 - Seção 1 - p. 94-95
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 40 - 20/07/2012
Prorrogação do prazo para conclusão do trabalho de monitoramento da auditoria de governança de TI, referente ao planejamento das aquisições, com a finalidade de verificar a conformidade das contratações de TI quanto à fase de planejamento.
BS 23/07/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 23/07/2012
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objetivo estabelecer condições para a divulgação, pela TV Justiça, dos atos institucionais do STJ.
DOU 24/07/2012 - Seção 3 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

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