ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 02/08/2012
Referenda resoluções do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 08/08/2012
Torna público que será realizada, no dia 15.08.2012, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada a eleger membros para o Tribunal Superior Eleitoral.
DJ-e 10/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 08/08/2012
Torna público que será realizada, no dia 31.08.2012, sexta-feira, às 16 horas, sessão plenária destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2012-2014.
DJ-e 10/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 305 - 10/08/2012
Torna público que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.
DJ-e 10/08/2012 - STJ
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RESOLUÇÃO N. 20 - 09/08/2012
Dispõe sobre a certificação digital no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJ-e 10/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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