ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 249 - 26/06/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Audiências Simuladas Cíveis”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 251 - 03/07/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sistemas Informatizados de 1ª Instância”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 10 - 15/08/2012
Cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na área de tecnologia da informação para utilização e manutenção conjunta do sistema de recebimento e armazenamento de documentação referente à solicitação de cadastramento, descadastramento e alteração de conta única no Sistema Bacen Jud.
DOU 17/08/2012 - Seção 3 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 47 - 16/08/2012
Determina à Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal – COAP que observe, por ocasião das análises processuais pertinentes ao tema, a recomendação expedida a esta Secretaria de Controle Interno, pelo egrégio Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Ofício n. 0351/2012-Sefip-Circular.
BS 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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