ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 272 - 24/07/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Deontologia do Magistrado”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 274 - 26/07/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Congresso Internacional de Magistrados Sobre Meio Ambiente in Dúbio Pro Natura”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 16/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.708 - 17/08/2012
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
DOU 17/08/2012 - Seção 1 - Edição Extra - p. 1-32
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/08/2012
Torna público que a Sessão Ordinária da SEXTA TURMA do dia 21 de agosto de 2012, terá início às 13 horas.
DJe 20/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 154 - 16/08/2012
Designa servidores para constituir a Comissão de Análise de Amostras e Recebimento de Material de Consumo Estocável.
BS 17/08/2012 - STJ
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