ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 7794 - 20/08/2012
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
DOU 21/08/2012 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 15/08/2012
Eleição de um membro efetivo e um substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
BS 20/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 48 - 17/08/2012
Determina a realização de auditoria de conformidade no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI – e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal – PDTI –, com a finalidade de verificar a aderência às boas práticas de mercado, bem como avaliar critérios de qualidade, levando-se em conta a eficiência e a eficácia, no contexto do Tribunal.
BS 20/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 299 - 16/08/2012
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 21/08/2012 - Seção 1 - p. 161-162
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 22 - 20/08/2012
Dispõe sobre o exercício de função comissionada e de cargo em comissão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PORTARIA N. 150 - 03/07/2012
Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União quanto à elaboração dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2012.
DOU 21/08/2012 - Seção 1 - p. 132
Texto Integral

Voltar