ATOS DO PODER EXECUTIVO

RETIFICAÇÃO - DECRETO N. 7.794 - 20/08/2012
Retifica o Decreto n. 7.794 de 20.8.2012, que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
DOU 22/08/2012 - Seção 1 - p. 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 303 - 20/08/2012
Designa a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJe 22/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 304 - 20/08/2012
Atribui acervo do Ministro Nilson Naves à Desembargadora Alderita Ramos de Oliveira.
DJe 22/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 305 - 21/08/2012
Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 306 - 21/08/2012
Exonerar servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessor de Ministro.
DOU 22/08/2012 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

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