ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DO PRIMEIRO DESCARTE DE AUTOS FINDOS - 17/08/2012
Ata da cerimônia simbólica do primeiro descarte de autos judiciais findos do Superior Tribunal de Justiça, tendo sido eliminado o Habeas Corpus n. 16.654/2001 pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Sidnei Beneti.
BS 23/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 97 - 14/08/2012
Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 6º do Ato Deliberativo n. 25, de 26/8/1994, que dispõe sobre normas para a assistência médico-hospitalar e ambulatorial fora do domicílio do beneficiário.
BS 23/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 49 - 23/08/2012
Prorroga para 6/9/2012, o prazo de conclusão do monitoramento da Auditoria Operacional nos Procedimentos Adotados pelo Tribunal para Fins de Pagamento de Precatórios e RPV’s, autorizado pela OS n. 42, de 26/7/2012.
BS 23/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 314 - 23/08/2012
Institui o Manual de Padronização de Textos do STJ.
BS 24/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 316 - 23/08/2012
Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço do Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 317 - 23/08/2012
Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Controle Interno.
BS 24/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 158 - 22/08/2012
Institui o Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC, com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.
DJe 24/08/2012 - p. 2-5 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 52 - 14/08/2012
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 23/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar