ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 201 - 28/08/2012
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 31/08/2012 - Seção 1 - p. 146
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 30/08/2012
Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.
DJe 31/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 3 - 30/08/2012
Torna pública a prorrogação, até 30 de novembro de 2012, da validade do processo seletivo de estagiários regulamentado pelo Edital n. 3, de 8 de novembro de 2011.
DJe 31/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 4 - 30/08/2012
Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.
DJe 31/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 24 - 27/08/2012
Dispõe sobre as intimações no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 31/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 27 - 30/08/2012
Dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, indispensáveis aos serviços.
DJe 31/08/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar