ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 309 - 03/09/2012
Torna público realização de Sessão Plenária no dia 4 de setembro de 2012, às 18 horas, para eleger o Diretor-Geral e o Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e o Ministro Diretor da Revista.
DJe 04/09/2012 STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 28 - 03/09/2012
Revoga as Resoluções n. 21, n. 22 e n. 23 de 15 de agosto de 2012, n. 24 , n. 25 e n. 26 de 27 de agosto de 2012 e a n. 27 de 30 de agosto de 2012.
DJe 04/09/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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