ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 202 - 29/08/2012
Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 06/09/2012 - Seção 1 - p. 804-805
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 5 - 05/09/2012
Torna pública a retificação do período de inscrição no processo seletivo de estagiários.
DJe 06/09/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 51 - 05/09/2012
Determina a realização de auditoria de conformidade para verificar os ressarcimentos efetuados a título de Assistência à Saúde, no período de janeiro a junho de 2012, em substituição ao levantamento anteriormente programado, que tinha por objetivo examinar os procedimentos adotados pela Coordenadoria de Pagamento no cálculo dos proventos pela média das remunerações de contribuição.
BS 05/09/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 169 - 04/09/2012
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, STJ n. 004/2012 (Processo STJ n. 6023/2012), que tem por objeto implementar esforços visando à implantação de instrumento que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
BS 05/09/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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