ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO SOLENE - 31/08/2012
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do STJ.
BS 14/09/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 6 - 14/09/2012
Torna pública a data e o local da aplicação das provas do processo seletivo de estagiários do Superior Tribunal de Justiça e cancela o Processo Seletivo Específico para o Gabinete do Ministro Teori Albino Zavascki.
DJe 17/09/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 12.714 - 14/09/2012
Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança.
DOU 17/09/2012 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 366 - 13/09/2012
Publica os quadros demonstrativos de pessoal, na forma dos anexos I a III desta Portaria.
DOU 17/09/2012 - Seção 1 - p. 99-100
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 507 - 14/09/2012
Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno, em exercício, no período de 17 a 21 de setembro de 2012.
DOU 17/09/2012 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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