ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 3 - 20/09/2012
Dispõe sobre os procedimentos para lotação e movimentação interna de servidor efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/09/2012 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 55 - 20/09/2012
Prorroga o prazo de conclusão da auditoria de conformidade para verificar os ressarcimentos efetuados a título de Assistência à Saúde, autorizada pela Ordem de Serviço n. 51, de 5/9/2012, para o dia 5/10/2012.
BS 20/09/2012 - STJ
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PORTARIA GDG N. 532 - 19/09/2012
Institui equipe revisora do planejamento da contratação de solução parametrizada e customizada para gestão de pessoas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 20/09/2012 - STJ
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PORTARIA SAF N. 182 - 20/09/2012
Designa o titular da Coordenadoria de TV e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, STJ n. 012/2012 (Processo STJ n. 2543/2012), que tem por objeto estabelecer condições para divulgação, pela TV Justiça, dos atos institucionais do STJ, observada a legislação em vigor.
BS 21/09/2012 - STJ
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PORTARIA STJ N. 376 - 20/09/2012
Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/09/2012 - STJ
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