ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 4 - 27/09/2012
Dispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 5 - 28/09/2012
Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 58 - 01/10/2012
Determina a realização de auditoria de conformidade com a finalidade de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento, bem como os efeitos financeiros decorrentes, nos meses de julho e agosto de 2012.
BS 01/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 31 - 27/09/2012
Dispõe sobre a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 32 - 28/09/2012
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar