ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 4 - 27/09/2012
Dispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DJe 02/10/2011 - STJ
DJe 03/10/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 574 - 02/10/2012
Altera os valores mensais das bolsas de estágio de nível superior e nível médio.
DJe 03/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 395 - 02/10/2012
Institui grupo de trabalho para elaborar projeto de lei sobre a criação da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais da Justiça Estadual.
DJe 03/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 33 - 01/10/2012
Dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, indispensáveis aos serviços.
DJe 03/10/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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