ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 317 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Temas da 2ª Instância”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 325 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Poder Simbólico do Magistrado”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 334 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Elaboração de Decisões, Despachos e Sentenças”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 05/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 209 - 26/10/2012
Dispõe sobre a alteração na estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.
DOU 06/11/2012 - Seção 1 - p. 90
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 211 - 29/10/2012
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial com repercussão para a União em folha de pagamento de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 06/11/2012 - Seção 1 - p. 90-91
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 64 - 05/11/2012
Revoga a designação de servidor para compor a equipe da Auditoria Operacional no Processo de Gestão de Níveis de Serviço de TI, autorizada pela Ordem de Serviço n. 29, de 30/5/2012.
BS 05/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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