ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 24/10/2012
Julgamento dos seguintes processos: STJ 8.930/2007,STJ 10.411/2012, STJ 8.212/2010, STJ 2.178/2010, STJ 8.930/2007, STJ 8.212/2010, STJ 9.450/2010, STJ 10.969/2012, STJ 5.415/2011, STJ 7.741/2012, STJ 1.178/2010, STJ 4.524/2009, STJ 7.214/2010, STJ 5.859/2006, STJ 7.189/2011, STJ 5.793/2011, STJ 10.325/2010, STJ 4.535/2011, STJ 2.181/2011, STJ 8.219/2010.
BS 13/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 447 - 13/11/2012
Exonera servidor de cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/11/2012 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 445 - 13/11/2012
Dispõe sobre o uso do serviço de correio eletrônico e sobre a administração do respectivo software no Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 35 - 13/11/2012
Disciplina a concessão de diárias e passagens a magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 14/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 36 - 13/11/2012
Disciplina a emissão, bem como a utilização, de passagens aéreas para magistrados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 187 - 12/11/2012
Institui o Sistema Eletrônico de Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 162 - 13/11/2012
Dispõe sobre a comunicação de prisão de estrangeiro à missão diplomática de seu respectivo Estado de origem.
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 163 - 13/11/2012
Cria o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 164 - 13/11/2012
Institui o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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