ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 164 - 14/11/2012
Institui o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
DJe 13/11/2012 - CNJ
DJe 14/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 16/11/2012
Prorroga o Termo de compromisso firmado entre o STF, o STJ, o TST, o STM, o MPU, o TRF1, o TJDFT, o TRE-DF, TRT10 e o SF para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos programas de saúde mantidos pelos partícipes.
DOU 16/11/2012 - Seção 3 - p. 267
Texto Integral

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