ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 321 - 28/08/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ética”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 356 - 18/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Em Dia Com a Jurisprudência”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 360 - 18/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Repercussão Geral e Suas Consequências no Âmbito da Magistratura Estadual”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 367 - 20/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Processo Penal na Visão dos Tribunais Superiores”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 68 - 16/11/2012
Prorroga o prazo de conclusão da Auditoria Operacional no Processo de Gestão de Níveis de Serviço de TI, autorizada pela Ordem Serviço n. 29 de 30/5/2012.
BS 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 37 - 14/11/2012
Dispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre infrações de trânsito e acidentes a eles relativos, e dá outras providências.
DJe 19/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 38 - 14/11/2012
Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.
DJe 19/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 39 - 14/11/2012
Dispõe sobre o feriado no Superior Tribunal de Justiça no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
DJe 19/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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