ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 368 - 20/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Redação argumentativa Para Texto do Judiciário”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 369 - 20/09/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Mediação para Magistrado”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 381 - 31/10/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “III Workshop Sobre o Sistema Penitenciário Federal”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 390 - 31/10/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Filosofia do Direito”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 19/11/2012
Torna público que, a partir do 5° dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.
DJe 20/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 165 - 16/11/2012
Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas.
DJe 20/11/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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