ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 421 - 25/11/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Saúde Suplementar, Segurança Jurídica e Equilíbrio Econômico-Financeiro”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária / Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJe 30/11/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 29/11/2012
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 4 de dezembro de 2012, terá início às 10 horas.
DJe 30/11/2012 - STJ
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PORTARIA STJ N. 471 - 29/11/2012
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJe 30/11/2012 - STJ
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PORTARIA STJ N. 472 - 29/11/2012
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 30/11/2012 - STJ
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PORTARIA STJ N. 473 - 29/11/2012
Convoca o Ministro Jorge Mussi para compor a Corte Especial.
DJe 30/11/2012 - STJ
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PORTARIA STJ N. 474 - 29/11/2012
Coloca servidora à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 30/11/2012 - STJ
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PORTARIA STJ N. 459 - 28/11/2012
Dispõe sobre o funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal.
DJe 29/11/2012 - STJ
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