ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 7 - 07/12/2012
Regulamenta a elaboração de relatórios institucionais e a confecção do processo de contas no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/12/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 2 - 11/12/2012
Cancela o registro de publicação impressa, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 13/12/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 3 - 11/12/2012
Cancela o registro de publicação impressa, como repositório credenciado de jurisprudência do STJ.
DJe 13/12/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 225 - 07/12/2012
Designa o titular da Secretaria de Documentação como gestor do Acordo de Cooperação n. 11/2012 (Processo STJ n. 2945/2010), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Tribunal de Contas da União - TCU, que tem por objeto permitir ao TCU acesso ao sistema informatizado do Programa de Gestão Documental do STJ.
BS 12/12/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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