ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 8 - 13/12/2012
Altera o parágrafo 3º do art. 2º da Instrução Normativa n. 2/2010, que regulamenta procedimentos judiciais e administrativos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/12/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 12/12/2012
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
DOU 14/12/2012 - Seção 1 - p. 199
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 3 - 12/12/2012
Torna público que, as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro até a última do 1º semestre de 2013, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.
DJe 14/12/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 498 - 12/12/2012
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 14/12/2012 - Seção 1 - p. 200
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 499 - 12/12/2012
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.
DOU 14/12/2012 - Seção 1 - p. 200-201
Inteiro Teor da Legislação

Voltar