ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 434 - 09/12/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Argumentação Jurídica”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/01/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 435 - 09/12/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direitos dos Contratos – Teoria Geral dos Contratos”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 08/01/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 07/01/2013
Determina a realização de monitoramento da Auditoria Operacional nos procedimentos adotados pelo Tribunal para fins de pagamento de precatórios e PRV’s.
BS 07/01/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2 - 07/01/2013
Dispõe sobre a reabertura de crédito extraordinário de que trata a Medida Provisória n. 598 de 27 de dezembro de 2012.
DOU 08/01/2013 - Seção 1 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

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