ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 01/02/2013
Torna público que será realizada, no dia 06.02.2013, às 17 horas, a sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Doutor SÉRGIO LUÍZ KUKINA.
DJe 05/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 39 - 01/02/2013
Comunica que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro, e que, no dia 13 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14 às 19 horas.
DJe 05/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 3 - 01/02/2013
Acrescenta dois cargos em comissão de Assessor de Ministro a cada gabinete de ministro do Tribunal.
DJe 05/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 4 - 01/02/2013
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 5 - 01/02/2013
Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para, nas hipóteses que especifica, julgar os feitos antes da distribuição aos ministros e dá outras providências.
DJe 05/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EMENDA N. 1 - 31/01/2013
Altera os arts. 1º , 2º , 6º , 7º , 8º, 9º , 10º, 12º, 13º, 15º, 16º, 18º e os Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, que trata da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 04/02/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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