ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 109 - 13/02/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança de Rede, código FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 18/02/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 82 - 15/02/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 18/02/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 83 - 15/02/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 18/02/2013 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 7 - 14/02/2013
Transforma doze cargos em comissão código CJ-3 em três cargos em comissão código CJ-2 e doze cargos em comissão CJ-1.
DJe 18/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 229 - 18/02/2013
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n. 3, de 10 março de 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a nomeação, a exoneração, a designação, a dispensa, a remoção, o trânsito e a vacância, previstos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os critérios para ocupação e substituição de função comissionada e cargos em comissão e o cartão de identidade funcional.
DOU 18/02/2013 - Seção 1 - p. 118
Texto Integral

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