ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE 2013 - 18/02/2013
Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 12.9 a 3.12.2012; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 11.10 a 7.12.2012; os originais das petições digitalizadas relacionadas, protocoladas na Coordenadoria de Recursos Extraordinários.
DJe 19/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 13/02/2013
Dispensa, a pedido, servidores das funções comissionadas de Chefes da Seção de Soluções para Jurisdicionados, Corporativos e Web e da Seção de Testes da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as referidas funções. Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Metodologia e Qualidade.
DOU 19/02/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 84 - 18/02/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor B.
DOU 19/02/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 85 - 18/02/2013
Designa o Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 19/02/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 115 - 14/02/2013
Instaura sindicância investigativa com a finalidade de apurar as eventuais infrações disciplinares decorrentes do atraso no pagamento dos terceirizados da empresa AD-Service.
BS 18/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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