ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 06/02/2013
Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina no Cargo de Ministro do STJ.
BS 22/02/2013
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 89 - 22/02/2013
Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
DOU 25/02/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 87 - 21/02/2013
Dispõe sobre a competência da ENFAM para a concessão de diárias e passagens necessárias à execução das atividades da escola.
DJe 25/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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