ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 26/02/2013
Altera a equipe designada para a realização do acompanhamento da gestão, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados para cumprir a Resolução n. 156 de 8 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a Ordem de Serviço n. 6/2013.
BS 26/02/2013
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 107 - 26/02/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 27/02/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 94 - 25/02/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 27/02/2013 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 8 - 26/02/2013
Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal.
DJe 27/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 170 - 26/02/2013
Regulamenta a participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares.
DJe 27/02/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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