ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 112 - 28/02/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 122 - 19/02/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Áreas e Instalações, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 138 - 22/02/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Classificação de Processos Recursais, da Secretária Judiciária. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Classificação de Processos Recursais, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 155 - 26/02/2013
Revoga a designação de substituição de servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 168 - 28/02/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/03/2013 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 43 - 27/02/2013
Designa a Comissão do Programa de Responsabilidade Socioambiental pela gestão do Termo de Parceria e Compromisso STJ n. 1/2013, celebrado entre a Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção – CORTRAP e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto a doação de resíduos recicláveis do Compromitente à Compromissária, que deverá realizar coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta desses materiais.
BS 28/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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